O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 27 de
fevereiro, por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o
ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão
do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
Os seis ministros que votaram pela absolvição (Rosa Weber, Luís Roberto
Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Teori Zavascki)
entenderam que não ficou configurada a quadrilha. Segundo a interpretação
desses ministros, apesar de os oito terem cometido crimes conjuntamente, não
formaram uma associação criminosa com o objetivo específico de cometer crimes.
Cinco ministros (Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de
Mello e Joaquim Barbosa) defenderam que houve a formação de uma quadrilha para
desviar recursos públicos e fraudar empréstimos com a finalidade de pagar
propina a parlamentares que apoiassem o governo federal nos primeiros anos da
gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de votar pela
manutenção das condenações, Marco Aurélio Mello ressalvou que era necessário
reduzir as penas.
(Matéria: G1)
